Objetivo: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

📍 Contexto no Brasil

O Brasil enfrenta desafios urbanos históricos: moradias precárias, desigualdades socioespaciais e infraestrutura urbana insuficiente. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a retomada do Minha Casa, Minha Vida, agora com novas modalidades (aluguel social, melhorias habitacionais e assistência técnica), marcam um reposicionamento do governo federal na agenda urbana.

📊 Avaliação das Metas (IPEA)

Meta	Situação	Destaques
11.1 Habitação adequada para todos	Leve melhora, mas alta proporção de domicílios inadequados.
11.2 Transporte público acessível	Avanço nas políticas, mas desafios em universalizar o acesso.
11.4 Proteção ao patrimônio cultural e natural	Aumento de investimentos.
11.5 Redução de perdas por desastres	Retrocesso; impacto da pandemia.
11.6 Gestão de resíduos e qualidade do ar	Estagnação; problemas com coleta e poluição.
11.a e 11.b Políticas urbanas e resiliência	Metas formalmente alcançadas, mas com lacunas de efetividade.

🛠️ Políticas em Destaque

• Novo MCMV com múltiplas linhas de atendimento.
  
• Assistência técnica para melhorias habitacionais.
  
• Expansão do PAC com foco em mobilidade e infraestrutura.
  

🎯 Desafios Críticos

• Alto índice de moradias precárias e desiguais.
  
• Carência de dados atualizados para algumas metas.
  
• Sustentabilidade e integração das políticas urbanas.