Objetivo: Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis.

📍 Contexto no Brasil

Apesar da criação do Plano de Produção e Consumo Sustentável (PPCS) e da adesão ao Processo de Marrakesh, o Brasil enfrenta retrocessos: aumento da pegada material, queda na produtividade dos recursos naturais e baixo reaproveitamento. Os indicadores disponíveis são poucos, e muitos carecem de série histórica.

📊 Avaliação das Metas (IPEA)

Meta	Situação	Destaques
12.1 Políticas nacionais sustentáveis	Existência do PPCS, mas sem novos ciclos.
12.2 Eficiência no uso de recursos naturais	Pegada material em alta; baixa produtividade dos recursos.
12.4 Gestão de produtos químicos e resíduos	Participação em acordos multilaterais; falta de dados nacionais.
12.5 Redução de resíduos e reciclagem	Taxa nacional de reciclagem ainda limitada.
12.6 Relatórios de sustentabilidade	Poucas empresas os publicam; sem séries atualizadas.
12.a–12.c Cooperação e compras públicas sustentáveis	Dificuldades de mensuração; metas sem indicadores sólidos.

🛠️ Políticas em Destaque

• Comitê de Produção e Consumo Sustentável (2008).
  
• PPCS (2011–2014), sem continuidade desde então.
  

🎯 Desafios Críticos

• Baixa institucionalização de políticas de longo prazo.
  
• Alta pegada material per capita, especialmente da biomassa.
  
• Necessidade urgente de reativar instrumentos de governança e monitoramento.