Objetivo: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.
📍 Contexto no Brasil
Apesar de avanços expressivos entre 2004 e 2013, com o Brasil saindo do Mapa da Fome da ONU em 2014, os anos seguintes foram marcados por retrocessos severos. Crises econômicas, desmonte de políticas públicas e a pandemia de covid-19 agravaram a insegurança alimentar. Em 2023, 8,6 milhões de pessoas ainda estavam em insegurança alimentar grave.
📊 Avaliação das Metas do ODS 2 (IPEA)
Meta | Descrição | Situação (2016–2022) |
2.1 | Acesso universal a alimentos seguros e nutritivos | Queda drástica entre 2013 e 2022; leve melhora em 2023. |
2.2 | Erradicar todas as formas de má-nutrição | Déficit de crescimento e excesso de peso em alta nas crianças. |
2.3 | Dobrar produtividade e renda dos pequenos agricultores | Falta de dados confiáveis atualizados. |
2.4 | Garantir sistemas produtivos sustentáveis | Crescimento de SAFs e produção orgânica, mas ainda residuais. |
2.5 | Preservar diversidade genética agrícola | Estável; destaque para o banco genético da Embrapa. |
2.a | Aumentar investimento em infraestrutura agrícola | Indicadores com evolução negativa. |
2.b | Corrigir distorções no comércio agrícola internacional | Único indicador com meta atingida. |
2.c | Estabilizar preços e garantir reservas alimentares | Falta de dados adequados. |
🛠️ Principais Políticas e Ações (2023–2024)
- Plano Brasil Sem Fome: coordenado pela Caisan, com cinco eixos para combate à fome e fortalecimento da SAN.
- Novo Bolsa Família: com valores adicionais para infância e nutrizes.
- Fortalecimento da Agricultura Familiar: Pronaf (R$71,6 bi), PAA, Programa de Fomento Rural, entre outros.
- Reativação do Consea e das conferências de segurança alimentar.
- Investimentos no PNAE: maior reajuste em 6 anos, ampliando a compra de produtos da agricultura familiar.
- Cozinhas solidárias e agricultura urbana/periurbana: políticas urbanas complementares de SAN.
🌿 Desafios Críticos
- Agricultura sustentável ainda marginal frente ao modelo agroexportador.
- Aumento do uso de agrotóxicos e avanço sobre áreas naturais.
- Estrutura fundiária concentrada e insustentável do ponto de vista socioeconômico.
- Necessidade de continuidade das políticas de SAN para alcançar metas até 2030.