Objetivo: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
📍 Contexto no Brasil
O ODS 4 dialoga diretamente com o Plano Nacional de Educação (PNE 2014–2024). Entretanto, os avanços esperados não ocorreram plenamente, especialmente após a crise política de 2016 e o desmonte de políticas públicas educacionais entre 2019 e 2022. A partir de 2023, a agenda volta a ser central para o governo federal, orientando o PPA 2024–2027.
📊 Avaliação das Metas (IPEA)
| Meta | Situação (2016–2022) | Destaques |
| 4.1 Ensino fundamental e médio com qualidade | Atendimento melhorou, mas desempenho segue baixo. | |
| 4.2 Educação infantil e pré-escola | Avanços tímidos, ainda distante da meta. | |
| 4.3 Educação técnica, profissional e superior | Crescimento lento, com baixa cobertura da EPT. | |
| 4.5 Redução das desigualdades no acesso | Paridade entre gêneros e zonas rurais/urbanas melhorando. | |
| 4.a Infraestrutura escolar adequada | Melhora no acesso à internet e à inclusão. | |
| 4.c Qualificação de professores | Avanço, mas formação ainda aquém do ideal, sobretudo no fundamental 2. |
🛠️ Políticas em Destaque
- Retomada do PNAIC, Novo Mais Educação e outras políticas estruturantes.
- Ampliação da conectividade e inclusão de tecnologias pedagógicas.
- Integração do ODS 4 ao planejamento educacional nacional (PPA 2024–2027).
🎯 Desafios Críticos
- Reduzir desigualdades estruturais (raça, território e renda).
- Qualificar professores e combater evasão escolar.
- Integrar educação para o desenvolvimento sustentável e direitos humanos.